2ª Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos

MODALIDADE

Pós-graduações

Ações Agendadas

  •  LOCAL: Coimbra
  •  INÍCIO: 24/09/2022
  •  TÉRMINO: 10/03/2023
  •  DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO: 11/11/2022

Apresentação

Este Curso visa proporcionar formação especializada na área dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos, contribuindo, assim, para uma preparação teórico-prática de civis e de militares, nestes domínios, assente numa partilha de conhecimentos provinda de diversos quadrantes científicos e empíricos. Observando que a interação entre civis e militares é uma realidade nos conflitos armados atuais e que os direitos humanos são transversais àquela realidade, este Curso pretende contribuir para a promoção de uma plataforma em que civis e militares, quer no corpo docente, quer no discente, possam refletir e partilhar conhecimentos em conjunto.

Este Curso resulta de uma parceria entre o Instituto Universitário Militar (IUM) e o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), remontando a uma pretensão antiga de evolução e aprofundamento no estudo destas matérias. Por essa razão, o primeiro módulo é comum ao Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária (OPAH), que se realiza, desde 2010, em conjunto pelo IGC/CDH e pela Brigada de Intervenção do Exército Português e que funcionará, simultaneamente, como curso autónomo.

Os objetivos gerais do Curso são os seguintes:

-Contribuir para o desenvolvimento de metodologias e capacidade de análise crítica, que possibilitem a compreensão de importantes e complexas temáticas, dialéticas e tensões relacionadas com os conflitos armados e com os direitos humanos.

-Proporcionar o conhecimento teórico e promover o debate sobre os desafios que, atualmente, impendem sobre as operações de paz, a ação humanitária, o direito internacional humanitário, os direitos humanos, a paz e a segurança internacional.

-Assegurar a aquisição de competências teórico-práticas que facilitem a compreensão e a operacionalização das diversas dinâmicas inerentes a estas matérias.

-Preparar para o exercício de funções de liderança ou de assessoria, nestas matérias, em organizações internacionais, órgãos do Estado, empresas privadas, organizações não-governamentais ou no quadro da sociedade civil em geral.

 

A Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos tem, como Coordenadores, o Tenente-General António Martins Pereira, Comandante do IUM, e o Professor Doutor Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e tem, como Diretores, a Mestre Carla de Marcelino Gomes, do IGC/CDH, e o Tenente-Coronel Ricardo Dias da Costa, do IUM.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso do Ensino Superior, nomeadamente, nas áreas do Direito, das Ciências Militares, das Relações Internacionais, da Ciência Política, da Saúde, da Sociologia, da Educação, da Psicologia, da Comunicação e de Jornalismo, entre outras.

Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e profissionais nas áreas dos conflitos armados e dos direitos humanos, em regime de Curso de Formação.

Programa

  • 1. Operações de Paz e Ação Humanitária
  • 1.1. Introdução aos Direitos Humanos
  • 1.2. Operações de Paz
  • 1.3. Política Internacional e Gestão de Conflitos
  • 1.4. Direito Internacional Humanitário e Penal
  • 1.5. Técnicas de Proteção Individual em Zonas de Conflito
  • 1.6. Jantar Tertúlia - OPAH: debates contemporâneos
  • 1.7. As Forças Armadas em Apoio ao Desenvolvimento e Bem-estar das Populações
  • 1.8. República Centro-Africana – Enquadramento e Experiência de Missão
  • 1.9. Casos de Proteção Especial – Mulheres, crianças e refugiados
  • 1.10. Empresas Militares e de Segurança Privadas
  • 1.11. Tráfico de Seres Humanos e Conflitos Armados
  • 1.12. Primeiros Socorros em OPAH
  • 1.13. Ação Humanitária
  • 1.14. Moçambique– Enquadramento e Experiência de Missão
  • 1.15. Colômbia – Enquadramento e Experiência de Missão
  • 1.16. Reconstrução Pós-Conflito
  • 1.17. A Educação para os Direitos Humanos em zonas de Reconstrução Pós-Conflito
  • 1.18. Observação Eleitoral
  • 1.19. Bootcamp
  • 2. Direitos Humanos e Conflitos Armados
  • 2.1. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
  • 2.2. Direitos Humanos e a Globalização
  • 2.3. Sistemas de Proteção dos DH: universal, regionais e nacionais
  • 2.4. Direitos Humanos e Conflitos Armados: Debates Contemporâneos
  • 2.5. Mesa-Redonda
  • 2.6. Educação para os Direitos Humanos
  • 2.7. Sessão prática - Resolução e debate de um caso prático em DH e Conflitos Armados
  • 2.8. Sessão Prática
  • 3. Direito Internacional Humanitário
  • 3.1. Direito Internacional Humanitário I – contextualização
  • 3.2. Direito Internacional Humanitário II – pessoas e objetivos protegidos
  • 3.3. DIH III – Convenções de Haia: armas e métodos – entre a permissão e a proibição
  • 3.4. Direito Internacional Humanitário IV – legislação nacional e outros regimes jurídicos
  • 3.5. O Novo Paradigma do Direito Internacional Público e os Direitos Humanos
  • 3.6. Direito Internacional Humanitário V - Violações e Sanções
  • 3.7. Debates Contemporâneos – Estatuto Jurídico dos Mercenários
  • 3.8. Sessão prática Resolução e debate de um caso prático de DIH
  • 4. Desafios à Paz e à Segurança Internacional
  • 4.1. Um olhar histórico sobre os conflitos armados
  • 4.2. O Sistema Político Internacional e o ambiente geopolítico da atualidade
  • 4.3. Os desafios/ameaças à Paz internacional e as grandes tendências da conflitualidade
  • 4.4. As características da atual conflitualidade
  • 4.5. As Ideologias e o Terrorismo transnacional
  • 4.6. Os novos domínios do espaço e do ciberespaço nos conflitos armados
  • 4.7. Sessão prática: Metodologias de análise das causas e conflitos armados
  • 4.8. Sessão prática: Análise pelos|as auditores|as em grupo das causas e caraterísticas dos principais...
  • 5. Estratégias de Segurança e Gestão de Conflitos Armados
  • 5.1. A ONU e os mecanismos de resolução de conflitos e de cooperação de segurança
  • 5.2. A UE na gestão de crises
  • 5.3. A NATO no contexto de segurança internacional
  • 5.4. A UA na segurança regional
  • 5.5. A intervenção internacional face às ameaças híbridas
  • 5.6. As estratégias nacionais de segurança (político-diplomática, económica, cultural e militar)
  • 5.7. Mesa Redonda: O Espaço Estratégico de Interesse português e o papel das Forças Armadas Portuguesas..
  • 5.8. Sessão prática: Análise pelos|as auditores|as em grupo das intervenções internacionais nos ...
  • 6. Seminário
  • 6.1. Seminário
  • 6.2. Sessão de Encerramento da Modalidade híbrida e da modalidade online

Preço

1 500 €Isento de IVA

Condições de pagamento:

Modalidade Híbrida: 1500€
Modalidade Online: 1250€

*condições especiais para ex-participantes OPAH

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra
  • Lisboa
  • Não presencial (online)

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra
  • Lisboa
  • Não presencial (online)