3ª Pós-graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos

Apresentação

Este Curso visa proporcionar formação especializada na área dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos, contribuindo, assim, para uma preparação teórico-prática de civis e de militares, nestes domínios, assente numa partilha de conhecimentos provinda de diversos quadrantes científicos e empíricos. Observando que a interação entre civis e militares é uma realidade nos conflitos armados atuais e que os direitos humanos são transversais àquela realidade, este Curso pretende contribuir para a promoção de uma plataforma em que civis e militares, quer no corpo docente, quer no discente, possam refletir e partilhar conhecimentos em conjunto.

Este Curso resulta de uma parceria entre o Instituto Universitário Militar (IUM) e o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), remontando a uma pretensão antiga de evolução e aprofundamento no estudo destas matérias. Por essa razão, o primeiro módulo é comum ao Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária (OPAH), que se realiza, desde 2010, em conjunto pelo IGC/CDH e pela Brigada de Intervenção do Exército Português e que funcionará, simultaneamente, como curso autónomo.

Os objetivos gerais do Curso são os seguintes:

-Contribuir para o desenvolvimento de metodologias e capacidade de análise crítica, que possibilitem a compreensão de importantes e complexas temáticas, dialéticas e tensões relacionadas com os conflitos armados e com os direitos humanos.

-Proporcionar o conhecimento teórico e promover o debate sobre os desafios que, atualmente, impendem sobre as operações de paz, a ação humanitária, o direito internacional humanitário, os direitos humanos, a paz e a segurança internacional.

-Assegurar a aquisição de competências teórico-práticas que facilitem a compreensão e a operacionalização das diversas dinâmicas inerentes a estas matérias.

-Preparar para o exercício de funções de liderança ou de assessoria, nestas matérias, em organizações internacionais, órgãos do Estado, empresas privadas, organizações não-governamentais ou no quadro da sociedade civil em geral.

 

A Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos tem, como Coordenadores, o Tenente-General Hermínio Teodoro Maio, Comandante do IUM, e o Professor Doutor Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e tem, como Diretores, a Mestre Carla de Marcelino Gomes, do IGC/CDH, e o Tenente-Coronel Ricardo Dias da Costa, do IUM.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso do Ensino Superior, nomeadamente, nas áreas do Direito, das Ciências Militares, das Relações Internacionais, da Ciência Política, da Saúde, da Sociologia, da Educação, da Psicologia, da Comunicação e de Jornalismo, entre outras.

Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e profissionais nas áreas dos conflitos armados e dos direitos humanos, em regime de Curso de Formação.

Programa

• 1. Operações de Paz e Ação Humanitária
• 2. Direitos Humanos e Conflitos Armados
• 2.1. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
• 2.2. Direitos Humanos e a Globalização
• 2.3. Sistemas de Proteção dos DH: universal, regionais e nacionais
• 2.4. Educação para os Direitos Humanos
• 2.5. Mesa-Redonda
• 2.6. DHCA: Debates Contemporâneos - A parceria ONU-UA nas missões de manutenção de paz em África
• 2.7. Sessão prática
• 2.8. Sessão prática - Aprontamento/Preparação para um Teatro de Operações: antes, durante (e depois)
• 3. Direito Internacional Humanitário
• 3.1. Direito Internacional Humanitário I – contextualização
• 3.2. Direito Internacional Humanitário II – pessoas e objetivos protegidos
• 3.3. Direito Internacional Humanitário III – Convenções de Haia: armas e métodos – entre a permissão e a
• 3.4. Direito Internacional Humanitário IV – legislação nacional e outros regimes jurídicos
• 3.5. Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional
• 3.6. Direito Internacional Humanitário V - Violações e Sanções
• 3.7. Debates Contemporâneos – Estatuto Jurídico dos Mercenários
• 3.8. Sessão prática - Resolução e debate de um caso prático de DIH
• 4. Desafios à Paz e à Segurança Internacional
• 4.1. Um olhar histórico sobre os conflitos armados
• 4.2. O Sistema Político Internacional e o ambiente geopolítico da atualidade
• 4.3. Os desafios/ameaças à Paz internacional e as grandes tendências da conflitualidade
• 4.4. As características da atual conflitualidade
• 4.5. Sessão prática: Metodologias de análise das causas e conflitos armados
• 4.6. Sessão prática: Análise das causas e caraterísticas dos principais conflitos da atualidade
• 4.7. As Ideologias e o Terrorismo transnacional
• 4.8. Os novos domínios do espaço e do ciberespaço nos conflitos armados
• 5. Estratégias de Segurança e Gestão de Conflitos Armados
• 5.1. A ONU e a UE na gestão de crises
• 5.2. NATO no contexto de segurança internacional
• 5.3. A missão de treino da União Europeia em Moçambique – uma nova abordagem
• 5.4. A UA na segurança regional
• 5.5. Mesa Redonda:O Espaço Estratégico de Interesse português e o papel das Forças Armadas Portuguesas...
• 5.6. Sessão prática: Análise das intervenções internacionais nos principais conflitos da atualidade
• 5.7. As estratégias nacionais de segurança (político-diplomática, económica, cultural e militar)
• 5.8. A intervenção internacional face às ameaças híbridas
• 6. Seminário

Docentes

Alves Salgado, Auá Baldé, Carla de Marcelino Gomes , Catarina Gomes , Daniela Nascimento, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Francisco Ferreira de Almeida, Francisco Proença Garcia, Hermínio Maio, Humberto Vitorino, Joana Daniel-Wrabetz, Jónatas Machado, Lemos Pires, Luís Bernardino, Luís Eduardo Marquês Saraiva, Marco Cruz, Maria Fernanda Pinheiro, Maria João Paixão, Mário João de Brito Fernandes, Mário Reis Marques, Nuno Cabral, Nuno Calhaço, Paula Veiga, Pedro Amador, Pedro Cavaleiro, Pedro Longuinho, Pinto Correia, Radmyla Hrevtsova, Ricardo Dias Costa, Rita Aroso Duarte, Serrão, Silva Costa, Sílvia Sousa, Tânia Marcelino, Vieira Borges