Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais

DURAÇÃO: 85,25H

MODALIDADE

Pós-graduações

Apresentação

A Pós-Graduação de Direitos Humanos e Tribunais é um curso composto por cinco módulos, nos quais se tratará, no primeiro módulo, a temática dos direitos humanos, de uma forma genérica e introdutória, seguido de quatro módulos de especialização. Este curso, de aplicabilidade prática, foi desenhado pensando nos vários operadores judiciários, tendo em conta a especificidade das profissões forenses. O corpo docente é constituído por académicos, especialistas e profissionais. Decorre no Porto, entre setembro de 2019 e março de 2020, de 15 em 15 dias, às sextas-feiras e sábados.

 

A Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais tem como coordenadores científicos Vital Moreira, Nuno Ataíde das Neves e Carla de Marcelino Gomes.

Destinatários|as

Licenciados|as

Programa

  • 1. Módulo I - Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
  • 1.1. Sessão nº I.01 - Introdução aos Direitos Humanos
  • 1.2. Sessão nº I.02 - Proteção Multinível dos Direitos Humanos
  • 1.3. Sessão nº I.03 e I.04 Proteção dos Direitos Humanos no âmbito Universal: ONU
  • 1.4. Sessão nº I.05 - Os reenvios em matéria de Direitos Humanos
  • 1.5. Sessão nº I.06 - Proteção dos Direitos Humanos no âmbito Regional: os sistemas Americano e Africano
  • 1.6. Sessão nº I.07 - Proteção dos Direitos Humanos no âmbito Regional Europeu: União Europeia
  • 1.7. Sessão nº I.08 - Proteção dos Direitos Humanos no âmbito Nacional
  • 1.8. Sessão nº I.09 - Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 1.9. Sessão nº I.10 - Educação para os Direitos Humanos
  • 1.10. Sessão nº I.11 - Proteção dos Direitos Humanos no âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa
  • 2. Módulo II - Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
  • 2.1. Sessão nº II.01 - Democracia e Direitos Humanos
  • 2.2. Sessão nº II.02 - Direito à Privacidade
  • 2.3. Sessão nº II.03 - Novas Tecnologias e Proteção de Dados Pessoais
  • 2.4. Sessão nº II.04 - Liberdade de Religião
  • 2.5. Sessão nº II.05 - Liberdade de Expressão
  • 2.6. Sessão nº II.06 - Direito à Habitação
  • 2.7. Sessão nº II.07 - Direitos Sociais e Políticas Públicas
  • 2.8. Sessão nº II.08 - Direitos Humanos e Trabalho
  • 2.9. Sessão nº II.09 - A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Crúeis...
  • 3. Módulo III - Grupos Vulneráveis
  • 3.1. Sessão nº III.1 - Direitos da Criança/Crianças-Soldado
  • 3.2. Sessão nº III.2 - Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
  • 3.3. Sessão nº III.3 - Direitos Humanos e Género
  • 3.4. Sessão nº III.4 - Minoria Cigana: do Direito Legal-formal ao Exercício dos Direitos
  • 3.5. Sessão nº III.5 - Tráfico de Seres Humanos
  • 3.6. Sessão nº III.6 - Direitos Humanos e Envelhecimento
  • 3.7. Sessão nº III.7 - Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
  • 3.8. Sessão nº III.8 - Direitos Humanos e Voluntariado
  • 4. Módulo IV - Temas Actuais dos Direitos Humanos
  • 4.1. Sessão nº IV.01 - Mesa Redonda: Direitos Humanos e as Profissões Forenses
  • 4.2. Sessão nº IV.02 - Direitos Humanos e Polícias
  • 4.3. Sessão nº IV.03 - O Direito ao Desenvolvimento Sustentável
  • 4.4. Sessão nº IV.04 - Direitos Humanos e Refugiados
  • 4.5. Sessão nº IV.05 - Introdução aos Direitos Humanos e Corrupção
  • 4.6. Sessão nº IV.06 - Educação para os Direitos Humanos:um caminho para o combate à corrupção
  • 4.7. Sessão nº IV.07 - Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Computação
  • 4.8. Sessão nº IV.08 - Direitos Humanos e Literacia Mediática
  • 4.9. Sessão nº IV.09 - Direitos Humanos e Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • 4.10. Sessão nº IV.10 - Direitos Humanos e Jurisprudência do Tribunal de justiça da União Europeia
  • 4.11. Sessão nº IV.11 - Bioética e Direitos Humanos
  • 4.12. Sessão nº IV.12 - Direitos Humanos e Governação Global
  • 5. Módulo V - Decisão Judicial e Direitos Humanos
  • 5.1. Sessão nº V.01 e V.02 - Prova e Processo no séc. XX
  • 5.2. Sessão nº V.03 e V.04 - Direitos Humanos e Limites da Decisão Judicial
  • 6. Módulo VI - Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos
  • 6.1. Sessão nº VI.01 - Introdução ao Direito Internacional Humanitário
  • 6.2. Sessão nº VI.02 - Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
  • 6.3. Sessão nº VI.03 - Zonas de Conflito e Espaço Humanitário - a negociação MSF
  • 6.4. Sessão VI.04 - Reconstrução Pós-Conflito / Justiça de Transição

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Docentes

Alexandra Aragão, Alexandre Sousa Pinheiro, André Pereira, Carla de Marcelino Gomes , Carlos Proença, Clara Almeida Santos, Daniela Nascimento, Docente a confirmar, Duarte Nuno Vieira, Dulce Lopes, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Ernesto Costa, Francisco Ferreira de Almeida, João Leal Amado, Jónatas Machado, Maria João Guia, Maria José Casa-Nova, Maria Olinda Garcia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Mestre Catarina Gomes , Natália Moreno, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Rui Cunha Martins, Sofia José Santos , Susana Borges, Vital Moreira

Preço

1 050 €Isento de IVA

Condições de pagamento:

O valor da inscrição é de €150 e o valor da frequência é de €900, podendo ser repartido por três prestações mensais.

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Porto

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Porto