Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

DURAÇÃO: 122,5H

MODALIDADE

Pós-graduações

Apresentação

O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores  Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.

Programa

  • 1. Introdução aos Direitos Humanos e Mecanismos de Tutela
  • 1.1. Sessão de Abertura - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH, Pedro A. Neto, Amnistia Internacional, Equipa IGC
  • 1.2. Introdução aos Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 1.3. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos - Mário Reis Marques, FDUC
  • 1.4. Proteção multinível dos Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC/IGC-CDH
  • 1.5. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: União Europeia - Vital Moreira, FDUC, IGC
  • 1.6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU - Carla de Marcelino Gomes, IGC/CDH
  • 1.7. Sessão "Gathering Around"
  • 1.8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Interamericano - Natália Moreno, FDUC
  • 1.9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu: Conselho da Europa - Paula Veiga, FDUC
  • 1.10. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano - Orquídea Massarongo, CDH/UM
  • 1.11. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional - E. Malheiro Magalhães, FDUC
  • 1.12. O Provedor de Justiça - Catarina Ventura, Provedoria de Justiça
  • 1.13. Educação para os Direitos Humanos - Catarina Gomes, IGC/CDH
  • 2. Direitos Civis, Culturais, Económicos, Políticos e Sociais
  • 2.1. Democracia e Direitos Humanos - Vital Moreira, FDUC, IGC/CDH
  • 2.2. Democracia, Modelos de Democracia e Direitos Políticos - André Freire, CIES, IUL
  • 2.3. Dos Direitos Sociais às Políticas Públicas - Mariana Canotilho, FDUC
  • 2.4. A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis - Duarte Nuno Vieira, FMUC
  • 2.5. Liberdade de Expressão - Sofia Caseiro, ESECS,IPL
  • 2.6. Liberdade de Religião - Jónatas Machado, FDUC, IGC/CDH
  • 2.7. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - Fundamentos e Metodologias - César Nunes, UNICAMP
  • 2.8. Breve Introdução ao Direito Internacional da Educação - A. Reis Monteiro, UL
  • 2.9. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Computação - Ernesto Costa, UC
  • 2.10. Direitos Humanos e Democracia na Sociedade Digital - Aparecida Zuin, UNIR
  • 2.11. Direitos Humanos e Media na Prática - Luís Castro, RTP
  • 2.12. Sessão Prática - Equipa IGC/CDH
  • 3. Grupos Vulneráveis
  • 3.1. Tráfico de Seres Humanos - Joana Daniel-Wrabetz, UNODC
  • 3.2. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho - João Leal Amado, FDUC
  • 3.3. Direitos Humanos e os Desafios do Envelhecimento - Mónica del Vecchio, UBC-SP
  • 3.4. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência - Paula Vítor, FDUC
  • 3.5. Pessoas Ciganas/Roma: dignidade da pessoa humana e anticiganismo - Daniel Gomes, FDUNL
  • 3.6. Migrações, Direitos de Estrangeiros e Crimigração - Maria João Guia, UC/CINETS
  • 3.7. Direitos da Criança - Carla de Marcelino Gomes, IGC/CDH
  • 3.8. Desigualdade/Igualdade de Género no contexto Africano - Orquídea Massarongo, CDH/FDUEMM
  • 3.9. Pessoas em Situação de Sem-Abrigo - Fernando Sousa, NPISA. Nuno Carmo, CAIS. Natália Coutinho, CASA
  • 3.10. Sessão Prática - Equipa IGC/CDH
  • 4. Temas Atuais de Direitos Humanos
  • 4.1. Direitos Humanos e Desporto - Jónatas Machado, FDUC, IGC/CDH
  • 4.2. Direitos Humanos e Contemporaneidade - Rui Cunha Martins, UC
  • 4.3. Os Deveres Fundamentais - Casalta Nabais, FDUC
  • 4.4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Alexandra Aragão, FDUC
  • 4.5. Direitos Humanos e Refugiados - Rita Páscoa, IGC/CDH
  • 4.6. Direitos Humanos e Democracia - CPR, SDDH ACC, AKTO
  • 4.7. Forças de Segurança e Direitos Humanos - Luís Almeida, GNR - Manuel Valente, UAL/ISCPSI
  • 4.8. Forças Armadas e Direitos Humanos - João Godinho, Coronel de infantaria na reserva
  • 4.9. Sessão Prática - Equipa IGC/CDH
  • 4.10. Sessão de Encerramento
  • 5. International Business and Human Rights
  • 5.1. Introduction to Human Rights and Business - Vital Moreira, FDUC, IGC/CDH
  • 5.2. Challenges to Human Rights and Business - Docente a confirmar
  • 5.3. Ethics, Transparency and Prevention of Corruption in Public Administration - António João Maia, ISCS
  • 5.4. Human Rights and Business in Practice - Susana Coroado, TIAC
  • 6. Discrimination & Minorities, Gender, Race and other Suspect Categories
  • 6.1. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul:Gender Identity, Equality, Violence - Teresa P. Beleza, FDUNL
  • 6.2. Women´s rights in International Law: the last 70 years- Helena Melo, FDUNL
  • 6.3. Gender, Sexual Orientation and International Protection of Refugees - Helena Melo, FDUNL
  • 6.4. Racial Minorities in Context: EU Law and Jurisprudence - Soraya Nour, FDUNL
  • 6.5. Environmental minorities: a new approach to Refugees Law - Tiago Cartaxo, FDUNL
  • 7. Bioethics
  • 7.1. Bioethics and Human Rights - João Loureiro, FDUC
  • 7.2. Human Genome and Law. Reproductive Issues - André Pereira, FDUC
  • 7.3. Health and Human Rights - Helena Melo, FDUNL
  • 7.4. Bioethics: Living Wills - Rui Nunes, FMUP
  • 8. International Humanitarian Law & Human Rights
  • 8.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário - Francisco Ferreira de Almeida, FDUC
  • 8.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional - Francisco Ferreira de Almeida, FDUC
  • 8.3. International Humanitarian Law in Practice - Diana Araújo, Portuguese Red Cross
  • 8.4. International Humanitarian Law & Human Rights - Jónatas Machado, FDUC, IGC/CDH
  • 8.5. Human Rights, Media and Armed Conflicts - Sofia Santos, CES
  • 8.6. War Zones - Negotiations and Humanitarian Challenges (MSF experience) - Susana Borges, MSF
  • 8.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercice - Carlos Branco, UNL
  • 8.8. Post-Conflict Reconstruction - Carla de Marcelino Gomes, IGC/CDH
  • 8.9. Training Session
  • 9. Exame

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Docentes

Akto/CPR/SDDHAAC, Alexandra Aragão, André Freire, André Pereira, Andreza Smith, António João Maia, Aparecida Zuin, Carla de Marcelino Gomes , Casalta Nabais, César Nunes, Daniel Gomes, Diana Araújo, Dra. Catarina Ventura, Duarte Nuno Vieira, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Ernesto Costa, Fernando Sousa, Francisco Ferreira de Almeida, General Carlos Branco, Helena Melo, Joana Daniel-Wrabetz, João Godinho, João Leal Amado, João Loureiro, Jónatas Machado, Luís Almeida, Luís Castro, Manuel Valente, Maria João Guia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Mestre Catarina Gomes , Mónica del Vecchio, Natália Coutinho, Natália Moreno, Nuno Carmo, Orquídea Massarongo, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Reis Monteiro, Rita Páscoa, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sofia Caseiro, Sofia José Santos , Soraya Nour, Susana Borges, Susana Coroado, Susana Coroado & Meredith Veit, Teresa Pizarro Beleza, Tiago Cartaxo, Vital Moreira

Preço

1 050 €Isento de IVA

Condições de pagamento:

O valor da matrícula é de €175 e o valor da frequência é de €875, incluindo seguro, e é repartido por cinco prestações mensais de €175.

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Não presencial (online)

Observações

O presente programa é provisório, estando sujeito a alterações

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Não presencial (online)
O presente programa é provisório, estando sujeito a alterações