Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos

DURAÇÃO: 63H

MODALIDADE

Pós-graduações

Apresentação

Este Curso visa proporcionar formação especializada na área dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos, contribuindo, assim, para uma preparação teórico-prática de civis e de militares, nestes domínios, assente numa partilha de conhecimentos provinda de diversos quadrantes científicos e empíricos. Observando que a interação entre civis e militares é uma realidade nos conflitos armados atuais e que os direitos humanos são transversais àquela realidade, este Curso pretende contribuir para a promoção de uma plataforma em que civis e militares, quer no corpo docente, quer no discente, possam refletir e partilhar conhecimentos em conjunto.

Este Curso resulta de uma parceria entre o Instituto Universitário Militar (IUM) e o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), remontando a uma pretensão antiga de evolução e aprofundamento no estudo destas matérias. Por essa razão, o primeiro módulo é comum ao Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária (OPAH), que se realiza, desde 2010, em conjunto pelo IGC/CDH e pela Brigada de Intervenção do Exército Português e que funcionará, simultaneamente, como curso autónomo.

Os objetivos gerais do Curso são os seguintes:

-Contribuir para o desenvolvimento de metodologias e capacidade de análise crítica, que possibilitem a compreensão de importantes e complexas temáticas, dialéticas e tensões relacionadas com os conflitos armados e com os direitos humanos.

-Proporcionar o conhecimento teórico e promover o debate sobre os desafios que, atualmente, impendem sobre as operações de paz, a ação humanitária, o direito internacional humanitário, os direitos humanos, a paz e a segurança internacional.

-Assegurar a aquisição de competências teórico-práticas que facilitem a compreensão e a operacionalização das diversas dinâmicas inerentes a estas matérias.

-Preparar para o exercício de funções de liderança ou de assessoria, nestas matérias, em organizações internacionais, órgãos do Estado, empresas privadas, organizações não-governamentais ou no quadro da sociedade civil em geral.

 

A Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos tem, como Coordenadores, o Tenente-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira, Comandante do IUM, e o Professor Doutor Jónatas Machado, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e tem, como Diretores, a Mestre Carla de Marcelino Gomes, do IGC/CDH, e o Tenente-Coronel Ricardo Dias da Costa, do IUM.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso do Ensino Superior, nomeadamente, nas áreas do Direito, das Ciências Militares, das Relações Internacionais, da Ciência Política, da Saúde, da Sociologia, da Educação, da Psicologia, da Comunicação e de Jornalismo, entre outras.

Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e profissionais nas áreas dos conflitos armados e dos direitos humanos, em regime de Curso de Formação.

Programa

  • 1. Direito Internacional Humanitário (DIH)
  • 1.1. Direito Internacional Humanitário I – contextualização
  • 1.2. Direito Internacional Humanitário II – pessoas e objetivos protegidos
  • 1.3. Direito Internacional Humanitário III – uso de armas e condução de hostilidades
  • 1.4. Direito Internacional Humanitário IV - legislação nacional e outros regimes jurídicos
  • 1.5. Direito Internacional Humanitário V – violações e sanções
  • 1.6. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
  • 1.7. Direito Internacional Humanitário: Debates Contemporâneos
  • 1.8. Sessão prática Resolução e debate de um caso prático de DIH
  • 2. Direitos Humanos e Conflitos Armados
  • 2.1. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
  • 2.2. História e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 2.3. Sistemas de Proteção dos DH: universal, regionais e nacionais
  • 2.4. Direitos Humanos e Conflitos Armados: Debates Contemporâneos
  • 2.5. Mesa-Redonda
  • 2.6. Educação para os Direitos Humanos
  • 2.7. Sessão prática - Resolução e debate de um caso prático em DH e Conflitos Armados
  • 2.8. Sessão prática - Aprontamento/Preparação para um Teatro de Operações: antes, durante (e depois)
  • 3. Desafios à Paz e à Segurança Internacional
  • 3.1. Um olhar histórico sobre os conflitos armados
  • 3.2. O Sistema Político Internacional e o ambiente geopolítico da atualidade
  • 3.3. Os desafios /ameaças à Paz internacional e as grandes tendências da conflitualidade
  • 3.4. As características da conflitualidade atual
  • 3.5. As Ideologias e o Terrorismo transnacional
  • 3.6. Os novos domínios do espaço e do ciberespaço nos conflitos armados
  • 3.7. Sessão prática - Metodologias de análise das causas e características dos conflitos armados
  • 3.8. Sessão prática - Análise em grupo das causas e caraterísticas dos principais conflitos da atualidade
  • 4. Estratégias de Segurança e Gestão de Conflitos Armados
  • 4.1. A ONU, os mecanismos de resolução de conflitos e a cooperação de segurança
  • 4.2. A UE na gestão de crises
  • 4.3. A NATO no contexto de segurança internacional
  • 4.4. A UA na segurança regional
  • 4.5. A missão de treino da União Europeia em Moçambique
  • 4.6. As estratégias nacionais de segurança (político-diplomática, económica, cultural e militar)
  • 4.7. Mesa Redonda- O Espaço Estratégico de Interesse português e o papel das Forças Armadas Portuguesas e
  • 4.8. Sessão prática Análise em grupo das intervenções internacionais nos principais conflitos da atualid
  • 5. Seminário
  • 5.1. Seminário

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Frequência Universitária

Docentes

Alves Salgado, Auá Baldé, Carla de Marcelino Gomes , Diana Araújo, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Filipa Sousa, Francesco Rima, Francisco Proença Garcia, Hermínio Maio, João Godinho, Jónatas Machado, Júlio Melo, Lemos Pires, Luís Bernardino, Luís Eduardo Marquês Saraiva, Luís Meneses do Vale, Marco Cruz, Maria João Paixão, Mário João de Brito Fernandes, Mestre Catarina Gomes , Natália Moreno, Nuno Cabral, Nuno Calhaço, Pedro Amador, Pinto Correia, Reis Bento, Ricardo Dias Costa, Rita Aroso Duarte, Silva Costa, Vieira Borges

Preço

1 230 €Isento de IVA

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra
  • Lisboa
  • Não presencial (online)

Observações

Este curso apresenta-se em duas modalidades: híbrida e online
* consulte Regulamento para mais informações

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra
  • Lisboa
  • Não presencial (online)
Este curso apresenta-se em duas modalidades: híbrida e online
* consulte Regulamento para mais informações