XXVI Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos

Apresentação

O Curso compreende uma parte geral, ministrada em português, na qual a temática dos direitos humanos é abordada de forma genérica e introdutória, e uma parte especial, ministrada em inglês, composta por quatro Módulos de Especialização. O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

O Curso decorre no segundo semestre académico, de janeiro a junho.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos tem como coordenadores científicos os Professores Doutores  Vital Moreira, Jónatas Machado e Teresa Pizarro Beleza.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as ou finalistas de um curso superior.


O PRESENTE PROGRAMA ESTÁ SUJEITO A ALTERAÇÕES.

Programa

• 1. Módulo I
• 1.1. Introdução aos Direitos Humanos
• 1.2. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
• 1.3. Proteção dos Direitos Humanos no âmbito universal: ONU
• 1.4. Sessão "Gathering Around"
• 1.5. Proteção Multinível dos Direitos Humanos
• 1.6. Proteção dos Direitos Humanos no âmbito regional europeu: União Europeia
• 1.7. Proteção dos Direitos Humanos no âmbito regional europeu: Conselho da Europa
• 1.8. Proteção dos Direitos Humanos no âmbito regional: o Sistema Interamericano
• 1.9. Proteção dos Direitos Humanos no âmbito regional: o Sistema Africano
• 1.10. A Proteção dos Direitos Humanos a nível nacional
• 1.11. O Provedor de Justiça
• 1.12. Educação para os Direitos Humanos
• 2. Módulo II
• 2.1. Democracia e Direitos Humanos
• 2.2. Democracia, Modelos de Democracia e Direitos Políticos
• 2.3. Dos Direitos Sociais às Políticas Públicas
• 2.4. A Proteção contra a Tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes
• 2.5. Liberdade de Religião
• 2.6. Liberdade de Expressão
• 2.7. Filosofia, Educação e Direitos Humanos - fundamentos e metodologias
• 2.8. Movimentos sociais na América latina e Direitos Humanos
• 2.9. Breve introdução ao Direito Internacional da Educação
• 2.10. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Computação
• 2.11. Direitos Humanos e Cooperação
• 2.12. Sessão Prática
• 3. Módulo III
• 3.1. Populações vulnerabilizadas e políticas antidiscriminatórias
• 3.2. Direitos da Criança
• 3.3. Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
• 3.4. Migrações, Direito de Estrangeiros e Crimigração
• 3.5. Tráfico de Seres Humanos
• 3.6. Anticiganismo e discriminação racial sobre pessoas ciganas/roma
• 3.7. Desigualdade/Igualdade de Género no Contexto Africano
• 3.8. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho
• 3.9. Pessoas em situação de Sem-abrigo
• 3.10. Sessão Prática
• 4. Módulo IV
• 4.1. Direitos Humanos e Contemporaneidade
• 4.2. Os Deveres Fundamentais
• 4.3. Direitos Humanos e Desporto
• 4.4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• 4.5. Direitos Humanos e Refugiados
• 4.6. Direitos Humanos em Ação
• 4.7. Polícia e Direitos Humanos: o caso da violência doméstica
• 4.8. Direitos Humanos e Forças Armadas
• 4.9. Sessão Prática: das ideias ao Projeto de Direitos Humanos
• 5. 1st Cluster
• 5.1. Global Business and Human Rights
• 5.2. Human Rights and Corruption
• 5.3. Human Rights and Business - Challenges
• 5.4. Human Rights and Business in Practice
• 6. 2nd Cluster
• 6.1. Gender Equality, Gender Identity, Gender Violence. From CEDAW to Yogyakarta and Istanbul
• 6.2. Women's rights in International Law: the last 70 Years
• 6.3. Ageism as a "new" form of discrimination
• 6.4. Racial minorities in context: EU law and Jurisprudence
• 6.5. Gender Dimensions of War
• 6.6. Gender Dimensions of Life n Refugee Camps
• 7. 3rd Cluster
• 7.1. Bioethics, Compassion and Human Rights
• 7.2. Human Genome and Law. Reproductive issues
• 7.3. Health and Human Rights
• 7.4. Bioethics: Living wills
• 8. 4th Cluster
• 8.1. Introdução ao Direito Internacional Humanitário
• 8.2. Direitos Humanos e Contencioso Penal Internacional
• 8.3. International Humanitarian Law in Practice
• 8.4. International Humanitarian Law and Human Rights
• 8.5. Human Rights and Armed Conflict: Contemporary Debates: ...
• 8.6. Human Rights, Media and Armed Conflicts
• 8.7. Conflict Resolution and Peace Operations. A Conceptual Comparative Exercise
• 8.8. Post-Conflict Reconstruction
• 8.9. Training Session
• 9. Sessão de Encerramento
• 10. Exame

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista Universitário

Coordenador/a Científico/a

Jónatas Machado, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira

Docentes

A confirmar, Alexandra Aragão, Ana Elisabete Ferreira, André Freire, André Pereira, Aparecida Zuin, Auá Baldé, Carla de Marcelino Gomes , Carla Gomes & Catarina Gomes, Carlos Branco, Casalta Nabais, Catarina Gomes , Catarina Ventura, César Nunes, Daniel Gomes, Duarte Nuno Vieira, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Equipa IGC-CDH, Ernesto Costa, Francisco Ferreira de Almeida, Helena Melo, HFG, Joana Daniel-Wrabetz, João Leal Amado, Jónatas Machado, Leopoldo Soares, Maria João Guia, Mariana Canotilho, Mário Reis Marques, Orquídea Massarongo, Paula Távora Vítor, Paula Veiga, Reis Monteiro, Rita Páscoa, Rui Cunha Martins, Rui Nunes, Sofia Caseiro, Sofia José Santos , Soraya Nour, Teresa Pizarro Beleza, Vital Moreira