3.ª Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais

Apresentação

A “III Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais” é um Curso da responsabilidade científica, técnica e administrativa do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto.

O Curso decorrerá de 28 de abril a 11 de julho de 2025, em horário pós-laboral, e é composto por sessões online síncronas, não gravadas. A Sessão de Encerramento realiza-se em formato presencial, no Tribunal da Relação do Porto, e, simultaneamente, online.

Este Curso, de índole teórico-prática, visa proporcionar formação especializada na área dos Direitos Humanos e na sua relação com as profissões forenses.

No primeiro módulo, a temática dos Direitos Humanos é abordada de uma forma genérica e introdutória, seguindo-se o segundo, composto por algumas das suas diferentes categorias e dedicando-se à proteção especial conferida a determinados grupos, sendo que o terceiro é constituído por temas da contemporaneidade. O quarto e último módulo centra-se na aplicabilidade prática dos Direitos Humanos no âmbito da administração da justiça.

O Corpo Docente é composto por professores|as, assistentes e investigadores|as de diversas instituições de ensino superior e do IGC/CDH, bem como, por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as.

A avaliação de conhecimentos, feita por meio de um exame escrito ou de um trabalho de investigação (pesquisa), de acordo com a preferência do|a auditor|a, tem caráter opcional, podendo os|as auditores|as prescindir da avaliação, desde que cumprida a frequência mínima de assiduidade para conclusão do Curso, caso em que lhes será atribuído um Certificado de Frequência.

Destinatários|as

Podem candidatar-se ao Curso Juristas, Magistrados|as Judiciais e do Ministério Público, Advogados|as, Solicitadores|as e Agentes de Execução, Investigadores|as (Pesquisadores|as) e Estudantes finalistas (da área do Direito, mas não exclusivamente), bem como, outros|as com interesse nas temáticas.
Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do Ensino Superior não finalistas e também profissionais nas áreas dos Direitos Humanos e Tribunais, em regime de Curso de Formação.